domingo, 2 de maio de 2010

INTERNET – UM LUGAR SEM LEIS!?

By.: WILSON COSTA E SILVA

        Compilamos abaixo o texto publicado no “BLOG THE BEST”, para complementar o ali contido, e, manifestar naquilo que discordamos da opinião de Luiz Ricardo, e, àquilo que concordamos; pois, de uma maneira geral, na verdade, a INTERNET NÃO É UM LUGAR SEM LEIS. Sou advogado acerca de três décadas, e, ao longo dessa caminha jurídica sempre procurei ser objetivo e agir de maneira mais simples com todos, sem ser vulgar, para provar que o campo do DIREITO não é um lugar vestuto e dominado por pessoas que usam “becas”, aquelas vestimentas pretas que dá um aspecto de clerical às “instituições” e as “edificações” onde esta instalada a JUSTIÇA. Acho que só o uso do terno (que chamam de “passeio completo”, nome estranho, pois, ninguém vai passear de terno, o mínimo quando se trata realmente de “um passeio” usaríamos normalmente uma bermuda, chinelos e uma camiseta velha), desculpe, mas, não resisti ao comentário.

        Assim, antes de continuarmos sugiro ao leitor que corra os olhos sobre o texto abaixo, da lavra de Luiz Ricardo, e, extraído de seu excelente BLOG, sobre o qual iremos discorrer, e, afirmar que a questão legal, quando achamos que não há lei, muitas vezes esta na cabeça das pessoas, e, existem regras de caráter consuetudinário, aqueles que são transmitidas por nossos antepassados, e, adotadas por uma sociedade como forma de convivência e limitações de comportamento, aquilo popularmente conhecido como o direito dos costumes. Por outro lado, temos também regras de caráter moral e ético, as quais são bem capazes de determinar o que certo ou errado. Esse negócio de ficar pedindo lei para tudo quanto é coisa, enquanto a sociedade se torna lasciva, não respeita os costumes, não há ética, etc., prova apenas que o tecido social esta deteriorado, e, não acredito que um texto escrito vai mudar isso. A HISTÓRIA esta cheia de exemplos de campanhas promovidas contra determinada coisa, e, quando aquilo era legalizado através de um texto legal, muitas vezes ficou como letra morta; surgindo inclusive expressões populares que através dos tempos chegaram até nós.

        Vou citar como exemplo uma expressão que usamos sempre: “isso é para inglês ver”; e, sequer muitos conhecem a origem disso. Ora, isso surgiu de uma legislação feita pela Coroa Portuguesa, quando o Brasil ainda era uma colônia de Portugal, e, com a pressão dos Ingleses para que fosse proibido o TRAFICO DE ESCRAVOS, decidiram para não discordar dos britânicos que tinham a maior armada naval daquele tempo, em criar uma lei para proibir essa atividade. Mesmo com essa lei o tráfico de escravos continuou por quase sessenta anos, enriquecendo um poucos que dominava esse mercado, e, os estancieiros/colonizadores, principalmente àqueles que plantavam cana de açúcar no Brasil. Essa prática nefasta, que até hoje envergonha-nos como seres humanos, não obstante a tal “lei” continuou a prática desumana e vergonhosa, pessoas eram arrancadas do continente Africano, e, como animais aprisionados, e, aqui, serviam aos deleites de uma economia predatória e perdulária que sequer valorizava a força de trabalho de quem a executava.

        Nem sempre regulamentar demais resolve as questões ou problemas afins. A sociedade ficou viciada em regulamentação, e, grande parte de pessoas acha que não estando regulamento, ou, melhor dizendo, inexistindo uma lei para conceder ou proibir, pode-se fazer o que quer. Ora, há lugares no mundo que nem CONSTITUIÇÃO escrita existe, mas nem por isso a desordem e a balburdia impera. Citaremos a Grã Bretanha, cujo sistema jurídico conhecemos um pouco do mesmo, pois, ali estivemos, em duas ocasiões diferentes, participando de SEMINÁRIO JURIDICO para entender como realmente as coisas ocorriam e eram por lá praticadas.

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