Não
se pode considerar o “TURISMO”
apenas como um “convescote”
(festa), como se fossemos a um festejo sazonal, e, depois, vamos aguardar o
próximo acontecimento. TURISMO
é acima de tudo prestação de serviço, e, isso, traduzindo são “empregos”, atividade
econômica que reflete em vários seguimentos.
Ora,
para pessoas esclarecidas, e, ou, que tiveram a oportunidade de viajar a outros
lugares no BRASIL e pelo mundo afora,
sabe do que estamos falando. Portanto, não pode ignorar a amplitude que isso
envolve: desde os serviços de hotelaria, e, o seu entorno (meios de
transportes; agencias de viagens, guias turísticos; restaurantes, lanchonetes;
etc.); além da produção artesanal seja ela alimentícia, artística, ou de souvenires;
afora toda a mística “NARRATIVA”
e “FOLCLÓRICA”
que tudo isso acaba por gerar como consequência da própria história e de nossos
costumes ao longo do tempo.
Temos,
claro, isso é visível, principalmente para quem aqui vive em nosso munícipio: IMENSAS
CRATERAS NASCIDAS DA MINERAÇÃO, afora as BARRAGENS
do rejeito mineral, com suas contaminações e benefícios que a atividade gera;
pois, com diz o adágio popular: “não há
omelete sem quebrar os ovos”.
A
importância econômica dos bens minerais pode ser avaliada de várias maneiras;
e, no BRASIL,
em particular, a ocupação territorial, a interiorização do desenvolvimento
e o crescimento
socioeconômico do país e, consequente melhoria da educação e
qualidade de vida de sua população, têm tido trajetórias intimamente vinculadas
ao aproveitamento de seus recursos minerais, desde o chamado “CICLO
DO OURO”
(1700
1800).
A
nossa chamada vocação mineral só consegue existir até a exaustação das
nossas minas, como já aconteceu com “VALE FERTILIZANTES”
(antiga ARAFERTIL);
cuja capacidade mineral de exploração do fosfato acabou; e, a sua unidade “produtiva
fabril”,
hoje, esta na dependência daquilo que estará vindo da exploração mineral do
município mineiro de PATROCÍNIO e arredores.
A
própria “CBMM”
(Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração) mais longeva
em sua exploração mineral, o “NIÓBIO”,
embora daqui a algumas dezenas de anos, também, essa vai se exaurir, e, então
teremos como herança disso as imensas crateras por ela produzidas. O
QUE EXISTE HOJE EM TERMOS DE “BURACOS” É ALGO BEM MAIOR DO QUE A PRÓPRIA ÁREA
URBANA DE ARAXÁ (veja
isso num mapa de satélites, através do GOOGLE EARTH).
A
mineração é feita a céu aberto por bancos de 10
(dez) metros de altura sem a necessidade de uso de
explosivos ou qualquer outro artifício, uma vez que o material, tanto o minério
como o estéril é friável e de fácil desmonte.
A
atual crise
econômica do país e do mundo gera um cenário de
incertezas, incluindo o comportamento microeconômico da indústria do nióbio.
Não se sabe em qual magnitude a crise afetará os países emergentes: RÚSSIA,
CHINA, BRASIL e ÍNDIA,
especialmente os dois países asiáticos demandantes de matérias- primas, como o
petróleo e insumos minerais.
Há,
ainda, a eterna suspeita de que paralelo a isso ocorre à contaminação do subsolo
e solo
por parte dessa exploração mineral, com consequências predatórias sobre o MEIO
AMBIENTE,
e, sobre a SAÚDE DA POPULAÇÃO,
principalmente, de um ainda não comprovado cientificamente de alto índice de “INCIDÊNCIA
CANCERÍGENA” sobre aqueles que vivem em nosso do município.
Enfim,
temos que equacionar essa situação, para vermos o que faremos com essas
crateras a céu aberto, as barragens de rejeitos, pois, isso será a “HERANÇA
MALDITA”
dos benefícios que hoje colhemos da exploração mineral, sobre a qual, como já
dissemos tem se a suspeita de contaminação do meio ambiente, e, alto índice de
doenças, além, obviamente de mudar todo o aspecto do “relevo geográfico
araxaense”, de um município cuja área já é pequena pelo
desmembramento que foi sendo feito ao longo de dezenas de anos com a criação
dos municípios coirmãos que hoje nos circundam (Perdizes, Ibiá, Tapira,
Sacramento, etc.).
A
“MINERAÇÃO”
é hoje o nosso principal meio de subsistência, indubitavelmente, seja
na geração de empregos, e, ou, de tributos (cuja receita maior ocorre através
da participação daquilo em linguagem tributaria é chamado de royalty).
As cifras provenientes da COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM) também impressionam,
com crescimento de 53% entre 2012
e 2013.
Porém,
ignorar o TURISMO e achar que ele é
uma coisa do passado isso retunda numa ideia estapafúrdia de quem não tem a
dimensão econômica e nem histórica de nossas origens, e, mesmo diante de um “QUADRO”
donde as nossas autoridades tanto em nível de GOVERNO,
seja “ESTADUAL”
ou “FEDERAL”,
em que estão sempre excluindo o MUNICÍPIO DE ARAXÁ
de suas chamadas “POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SETOR
TURÍSTICO”, cabe mais uma reação de nossa parte (seja a
população, seja de nossos representantes), para reverter esse quadro, e,
sinceramente, não acho que extinguindo a chamada “SECRETARIA
MUNICIPAL DE TURISMO” seja uma tomada de atitude
administrativa correta.
Há
alguns meses passados a própria CODEMIG (Companhia
de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais), empresa
pública constituída na forma de “sociedade
anônima” e controlada pelo Governo
Mineiro,
SENHORA
DAS MINAS DE ARAXÁ, subvencionando um “transporte aéreo regional”
(VOE MINAS GERAIS, Projeto
de Integração Regional de Minas Gerais – Modal Aéreo),
excluiu nosso município de seu “PLANEJADO ROTEIRO”,
isso, achamos “ESQUECENDO” que somos a sua
principal fonte de receita. Com a nossa “INDIGNAÇÃO”
e “GRITA”
de seguimentos econômicos de nossa terra, principalmente da “ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ARAXÁ (ACIA)”, juntamente com as
demais entidades municipais e nossos representantes, ocorreu uma “REFORMULAÇÃO”
de seus conceitos e nos incluíram naquilo que chamo de “ROTA
ÁREA REGIONAL”, para que possamos ter esse serviço amiúdo em
nosso funcional e bem planejado AEROPORTO
local.
Ora,
qualquer pessoa bem informada sabe que esta em curso no GONGRESSO
NACIONAL, nesse momento passando por “COMISSÕES”
de nosso LEGISLATIVO FEDERAL,
do “PROJETO
DE LEI”
para a reabertura
de jogos, com a implantação de “CASSINOS”
no BRASIL. Não será uma lei
permissiva para se abrir um “CASSINO”
como se abre uma “BODEGA”,
isso será por regiões e sítios bem determinados; e, se nós aqui de ARAXÁ
se não nos mobilizarmos, mesmo com a vantagem de que no passado já tivemos
funcionando um cassino em nosso GRANDE HOTEL DO
BARREIRO,
correremos o risco de sermos excluídos dessas chamadas futuras “ZONAS
GEOGRÁFICAS”, ou, “CIRCUNSCRIÇÕES”,
donde os jogos serão autorizados.
Com
a introdução de um “MARCO LEGAL”,
o mercado brasileiro de jogos tem potencial que pode chegar a R$60
bilhões por ano, com arrecadação do GOVERNO
de R$18
bilhões, isso, com a regulamentação de todas as
modalidades. Este assunto voltou a percorrer o setor LEGISLATIVO
BRASILEIRO com a aprovação do PROJETO DE
LEI DO SENADO 186/2014 NA CEDN – COMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL,
que desta vez parece estar levando o assunto a sério. O BRASIL
é o maior exportador do mundo de jogadores na área de jogos para países do MERCOSUL
e para os ESTADOS UNIDOS, quando não
viajam para mais longe. O país norte-americano movimenta US$
240 bilhões anualmente e paga US$
38 bilhões em tributos, empregando 1,7
milhão de pessoas com a prática regulamentada dos jogos.
Responsáveis
por, na década de 1930,
dar fama a cidades como CAXAMBU,
SÃO LOURENÇO e POÇOS
DE CALDAS, no SUL DE MINAS,
e ARAXÁ,
no TRIÂNGULO
MINIEIRO, os jogos de azar voltaram a ser assunto em
tempos de crise. Com expectativa de serem votados como prioridade neste ano,
tramita na CÂMARA e no SENADO
projetos de lei que propõem a liberação da “jogatina”
no país.
FOTO 6: Imagem ilustrativa do interior de um Cassino (EEUU)
Isso
economicamente interessa-nos muito, e, sem falso moralismo, pois, o jogo, seja ele
encarado como “VICIO” ou “LAZER”,
esta impregnado na índole humana, e, entendemos que se cometeu um grande erro
em proibir os “jogos/cassinos”
em nosso país; e, sabemos, pela própria atividade, que nos locais onde os mesmos
são autorizados pelo mundo afora, sempre houve e haverá uma imensa convergência
econômica, tanto na geração de tributos como de empregos, já que não só a
hotelaria bem como todo o entorno disso estará produzindo e lucrando.
Os
contrários a legalização profetizam que os jogos são propícios a “LAVAGEM
DE DINHEIRO”, mas nunca foi explicado como seria esta operação
e as respectivas vantagens em “lavar dinheiro” com o jogo. Além disso, a
legislação brasileira obriga que prêmios acima de R$10.000,00
(dez mil reais) sejam informados pelos operadores de
jogos e loterias ao “COAF – Conselho de Controle de
Operações Financeiras”, órgão vinculado ao MINISTÉRIO
DA FAZENDA e responsável pela fiscalização sobre lavagem de
capitais no país, além da tributação de 27,5%
de IMPOSTO
DE RENDA sobre o prêmio. Portanto, lavar dinheiro em jogo
é caro e arriscado.
Agora
se a preocupação é com os eventuais problemas que os jogos podem levar aos seus
praticantes, como a “QUESTÃO DO VÍCIO”,
por exemplo, cabe destacar que já existem políticas bastante eficazes e com
resultados comprovados de prevenção e combate à compulsão em jogos de azar.
Além das campanhas de esclarecimento sobre o jogo responsável, o conceito
mundial de “LUDOPATIA” vem mudando
com introdução do sistema de ‘AUTO-EXCLUSÃO’;
ou seja, VICIADOS CONTUMAZES
terão cerceados o acesso aos locais de jogos.
Entendemos
que o “MOMENTO”
em que ocorre essa extinção da “PASTA MUNICIPAL DE TURISMO”
não foi uma ideia saudável, como não também não o é a de total abandono de
cuidados governamentais, que a atual ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL tem para com nossos museus locais e demais
entidades ligadas a cultura, tudo isso refletindo sobre a própria atividade turística
e setor de serviços.
ARAXÁ
carece de “EMPREENDEDORES PÚBLICOS”
com visão universal acerca de um mundo mais cosmopolita que vivemos nos tempos
atuais, e, não de “HOMENS MEDÍOCRES”
com mentalidade
atomística acerca da pujança que nossa terra esta a exigir para que
não venhamos a desembarcar do “TREM DA HISTÓRIA DE FOMENTO”,
acerca daquilo tudo que teremos a EMPREENDER
nos próximos anos, e, principalmente para proteger as gerações futuras que
terão de ter algo a herdar como meio de vida e de sobrevivência econômica.
WIL COSTA E SILVA
ADVOGADO – EDUCADOR
–LIVRE PENSADOR
IMAGENS/FOTOS:
1 – Localização de Araxá
2 – Parque Termal – Grande
Hotel - Barreiro
3 – Mina de exploração do
nióbio (CBMM)
4 – CBMM – mina de
exploração comparada com o tamanho da cidade (satélite)
5 - VOE MINAS GERAIS,
Projeto de Integração Regional de Minas Gerais – Modal Aéreo
6 – Imagem aleatória do
interior de um Cassino.
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