A seca prolongada ameaça o abastecimento
de água e energia elétrica, mas a CRISE
HÍDRICA passa longe das atividades de mineração em MINAS
GERAIS.
Os minerodutos
– tubulações que levam o minério de ferro em estado arenoso misturado com água,
como
se fosse uma polpa – operam a todo vapor, e novos projetos estão em
andamento, sinalizando para a continuação do desperdício de um recurso
precioso.
Os quatro projetos de mineração
do Estado que têm dutos para o transporte do ferro contam com uma outorga de
captação de água suficiente para suprir uma cidade de 1,6 milhão de habitantes. O uso de água pelos minerodutos chama a atenção porque muitas vezes não há
o reaproveitamento do recurso hídrico, que é descartado no mar.
Os volumes de água utilizados pelos
minerodutos não foram informados, mas, caso as três outras empresas com
minerodutos em operação ou em licenciamento ambiental no Estado utilizem a
mesma proporção de um terço da outorga para uso no transporte via dutos,
seriam 3.711
m3
por
hora de água retirada dos mananciais mineiros que teriam como destino o
descarte no mar. Esse volume equivale a 3,711 milhões de
litros de água por hora, e é suficiente para abastecer um
município com 558 mil habitantes, mais do que a
população de 546 mil pessoas de JUIZ
DE FORA, a quarta cidade mais populosa de MINAS
GERAIS.
A conta considera o diagnóstico dos SERVIÇOS
DE ÁGUA E ESGOTO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO,
do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, que apontou um consumo médio per
capita de água, em MINAS GERAIS,
de 159
litros por dia, ou 4.782 litros mensais.
Atualmente, quatro
minerodutos estão em operação com captação de água em rios de MINAS
GERAIS (três da SAMARCO e um da ANGLO
AMERICAN) e outros dois (FERROUS
e MANABI) estão
em fase de licenciamento ambiental junto ao INSTITUTO
BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE (IBAMA).
A permissão para captação de água nos cursos de água é concedida pelo INSTITUTO
MINEIRO DE GESTÃO DE ÁGUAS (IGAM),
órgão subordinado à SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD).
A proliferação do uso do mineroduto
surgiu como alternativa para o escoamento da produção, devido aos altos custos
do TRANSPORTE
RODOVIÁRIO para volumes elevados de minério de ferro e à
saturação da MALHA FERROVIÁRIA.
O investimento em novos RAMAIS
DE FERROVIAS é considerado muito alto, o que
assegura atratividade ao mineroduto. O ganho logístico gerado pelos minerodutos
está ainda no fato de operarem 24 horas por dia,
todos os dias.
A POLÍTICA NACIONAL DE
RECURSOS HÍDRICOS e a POLÍTICA
ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE MINAS GERAIS, regulamentada
pelo Decreto 44.046,
de 13 de junho de 2005, estabeleceu a cobrança pelo
uso da água, até então sem nenhum ônus para as empresas.
BRUNO PORTO
– HOJE
EM DIA
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