domingo, 4 de maio de 2014

ENCONTRO DA COMISSÃO VENEZA (05 a 06/05/2014)




COMISSÃO DE VENEZA

 
A SUBCOMISSÃO para a AMÉRICA LATINA DA COMISSÃO DE VENEZA reúne-se nos dias 5 E 6 DE MAIO na cidade de OURO PRETO (MG), tendo como tema principal o papel da JUSTIÇA na proteção de direitos econômicos e sociais em tempos de crise econômica.
 

A COMISSÃO EUROPEIA PARA DEMOCRACIA ATRAVÉS DO DIREITO, conhecida como COMISSÃO DE VENEZA em razão da cidade onde usualmente se reúne, é um ÓRGÃO CONSULTIVO da UNIÃO EUROPEIA sobre temas constitucionais. A COMISSÃO é composta de especialistas independentes nomeados pelos estados-membros, que se reúnem quatro vezes por ano em VENEZA, em SESSÃO PLENÁRIA, a fim de aprovar pareceres e promover troca de informações sobre desenvolvimentos constitucionais. O BRASIL aderiu à COMISSÃO em ABRIL/2009.


Cerca de 40 (quarenta) autoridades estrangeiras estarão presentes. O encontro é resultado de uma cooperação entre o STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) e a COMISSÃO. A TV JUSTIÇA fará a transmissão ao vivo.
 

O evento reúne especialistas de países da EUROPA, ÁFRICA e AMÉRICA LATINA, que debaterão temas como a limitação de direitos por emendas constitucionais, os conflitos entre medidas de “AUSTERIDADE FISCAL” e “BENEFÍCIOS SOCIAIS” e a promoção da equidade em tempos de crise. Representantes de países com experiência recente de crise econômica, como ESPANHA e GRÉCIA, compartilharão experiências com representantes de localidades com realidades tão diversas como RÚSSIA, TUNÍSIA, MARROCOS e INGLATERRA, além de diversos países da AMÉRICA DO SUL e AMÉRICA CENTRAL.
 

O BRASIL ainda estará representado pelo advogado ROBERTO CALDAS, VICE-PRESIDENTE da CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, que fará apresentação abordando os direitos políticos e civis como base de proteção dos direitos sociais.
 
http://youtu.be/NiYlIIizHl0


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