sábado, 11 de janeiro de 2014

ARAXÁ – MINAS GERAIS - BRASIL: O CALÇADÃO - FONTE/TEATRO MUNICIPAL – DEMANDAS JUDICIAIS.


A princípio não iria comentar nada aqui, pois, quero deixar bem claro, não gosto da maneira como a cidade é administrada, e, por conseguinte nada contra a PESSOA FÍSICA do cidadão JEOVÁ MOREIRA; mas, como ADMINISTRADOR PÚBLICO não gosto do JEITO DE GOVERNAR do atual PREFEITO MUNICIPAL, e, muito menos de grande parte de sua EQUIPE/ASSESSORES, mais preocupada em manter cargos e benesses que são os “subsídios” e “prestígios” que ganham e tem em razão da função, do que abraçar com “garra” os encargos para os quais foram nomeados.


FONTE/TEATRO MUNICIPAL.


Sou um critico feroz da construção daquela FONTE e do TEATRO MUNICIPAL onde era a antiga PRAÇA CEL. JOSÉ ADOLFO, pois, descaracterizaram um sitio histórico da cidade, não estamos aqui nem avaliando a questão da arborização, pois, ali tinha um ajardinamento que não implicaria em toda sua destruição como foi feito. Porém, como cidadão, e, que entende estar vivendo numa DEMOCRACIA vou exercer o meu DIREITO DE OPINIÃO, e, ainda, que seja contraria a muitos ela deve ser respeitada, ainda que não agrade ou nem seja acatada.




Infelizmente, optaram por um projeto donde a discussão do mesmo foi feita tal qual “gato sobre brasas”, e, a grande maioria da população ficou à margem da coisa. Já essas árvores denominadas "pau mulato" é uma estupidez na questão de “ARBORIZAÇÃO”, seja para produção sombras e embelezamento de nossas vias e praças públicas.


CALÇADÃO.


Por outro lado, fizeram e construíram todo esse erro; e, como dissemos: “o mal arranjado já foi feito”. Assim, a preservação tanto do CALÇADÃO quanto do que foi construído na AV. ANTÔNIO CARLOS obviamente é da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; e, por conseguinte, também, da população já que o dinheiro gasto naquilo é público e não privado.




Quando viram que a dita OBRA DO SÉCULO (FONTE e TEATRO MUNICIPAL) estava ruindo puseram a escoras e os tapumes por lá, coisa essa que seria por apenas um mês; e, lá se vão quatro meses e até hoje nada fizeram, e, sequer usaram a ASSESSORIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO com esclarecimentos práticos e necessários acerca disso tudo.


Temos a pior ASSESSORIA DE MÍDIA no MUNICÍPIO DE ARAXÁ, já que tudo que é produzido nada é INSTITUCIONAL, ou seja, não tem o fim de ESCLARECIMENTOS e nem de EFEITOS CONSULTIVOS da população; enfim, tudo ali produzido na verdade é PERDICIONAL (desculpem pelo trocadilho).


Percebe-se que o material ali usado é de péssima qualidade, não houve preocupação com o “SOBREPESO” e nem a “DURABILIDADE” daquilo que foram usados nas duas obras. Em várias cidades há calçadões, e, esses são feitos com pisos reforçados, pois, mesmo sendo via aberta apenas ao público, em algum momento haveria, como haverá, além de isso ser necessário, a entrada de veículos, em horários predeterminados, seja, para descarregamento de produtos nas lojas, até mesmo de mudanças para quem mora no local, e, ou, outros, por exemplo, descarregamento de material para reforma de imóveis, caminhão do CORPO DE BOMBEIRO, numa adversidade de um incêndio.


Não se pode achar que por ser CALÇADÃO veículo não podem ENTRAR/SAIR (circular). Como o material usado apesar de apresentável é uma porcaria para o fim que destinou isso sem contar que a INFRAESTRUTURA para a coisa, que deixou muito a desejar, pois, na última grande chuva ocorrida na cidade tudo aquilo virou um riacho, inundando as lojas ali localizadas.


VIGILÂNCIA.


Visitem outras cidades onde há calçadão, tirem esse CONCEITO ATOMÍSTICO que querem nos impor acerca de qualquer questão aqui em nossa cidade. Por favor, não menosprezem nossa pouca inteligência, e, nem fiquem querendo tapar o sol com a peneira, e, ainda, dificultando a mobilidade urbana no local.





Ah, se querem boa vigilância coloquem câmaras por ali DIA E NOITE, pois, as ações de vandalismo ficariam registradas e facilitaria achar e localizar os PREDADORES URBANOS que infestam a cidade detonando o patrimônio público. Isso sem deixar de registrar que, também, cabe a nos também exercer a fiscalização sobre aquilo que pertence a toda população, coisa que não desobriga nenhum GOVERNO a cuidar do patrimônio público.



MOBILIDADE URBANA/CIRCULAÇÃO.


Um novo conceito para tudo àquilo que envolve o transporte público e fluidez de veículos por nossas cidades. Sabemos que nas alterações que foram efetivadas na AV. ANTÔNIO CARLOS, criaram quatro locais para retorno na mesma, e, desde a inauguração, apenas três estão funcionado: próximo à IGREJA MATRIZ, defronte a entrada do TEATRO MUNICIPAL e acesso à FONTE, e, por traz desses, no PONTO DE ÔNIBUS. A quarta via de retorno e circulação que é no inicio da RUA DOM JOSÉ GASPAR e entrada para RUA SANTOS DUMONT permanece até hoje fechada, obrigando, desnecessariamente os veículos irem mais abaixo para poder subir pela AV. ANTÔNIO CARLOS.




Ora, se pretendiam nos obrigar ver a OBRA DO SÉCULO”, por isso mantiveram o acesso fechado, Isso já esta mais do que visto, tanto é que pudemos assistir a ruição da mesma com apenas um ano de construção.


Por outro lado, acho um desperdício e uma desnecessidade ter de conduzir o veículo ao inicio da AV. ANTÔNIO CARLOS, para quem deixa a RUA DOM JOSÉ GASPAR, e, quer acessar a RUA SANTOS DUMONT, e, ou, contornar a IGREJA MATRIZ. Assim, conclamamos a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, também responsável pelo transito para retirar aquelas jardineiras que impede a circulação naquele desvio. Isso já passou da hora de ser providenciado.


PASSIVO JUDICIAL - MUNICÍPIO DE ARAXÁ - ELEITORAL


Há uma grande quantidade de processos, seja na área cível ou penal, movidos contra a MUNICIPALIDADE, a pessoa do PREFEITO MUNICIPAL, e, alguns de seus ASSESSORES. O passivo judicial do MUNICÍPIO DE ARAXÁ é muito grande, e, isso precisa se repensado seja com atos e ações traduzidos em DECISÕES INACERTADAS, ou, por POLITICAS PÚBLICAS INADEQUADAS que não vem dando certo e insistem em continuar com as mesmas.


Portanto, há uma necessidade muito grande de se repensar o que vem acontecendo; pois, como profissional na área do DIREITO ADMINISTRATIVO e há 32 (trinta e dois) anos em pleno exercício na advocacia; e, ainda, tendo sido ASSESSOR JURÍDICO na nossa região de várias CÂMARAS MUNICIPAIS, e, vários MUNICÍPIOS, contando, também, entre eles o de ARAXÁ, em outros tempos. Achamos que isso esta incorreto, e, mais cedo ou mais tarde traduzirá em pesados ônus financeiros à municipalidade, mesmo que o ALCAIDE MUNICIPAL, e, ou, algum ASSESSOR MUNICIPAL, venha a ser responsabilizado no futuro, penalmente ou financeiramente, por alguma coisa.





Por sua vez, existem, ainda, as AÇÕES ELEITORAIS visando ás apurações das irregularidades ocorridas na nossa última eleição municipal para o cargo executivo. Necessário faz recordar que todos àqueles que estiveram em disputa então em JUÍZO ELEITORAL com ações próprias para tanto.


Portanto, necessário se faz serenar os ânimos, e, ainda, que todos manifestem suas opiniões acerca daquilo que esta em curso; entendemos que o respeito acerca da PERSONALIDADE e o CARÁTER dos envolvidos precisam ser preservados dessas PAIXÕES PASSAGEIRAS; pois, eleições futuras virão, e, os que hoje se digladiam desrespeitosamente descendo ao nível do BAIXO CALÃO (palavrão) poderão estar juntos como “correligionários”, e, ainda, o pior: como ficará a “cara” de um frente ao outro.





Ora, tenham a paciência, os processos terão e vão continuar, e, se a JUSTIÇA entender que se houve não a pratica de delitos; ou, ainda, se caberá ou não cassação que a SENTENÇA JUDICIAL devidamente transitada em julgado esclareça isso e aplique a medida necessária.


Não podemos, acredito, que nós como pessoas esclarecidas ficarmos como numa torcida apupada, na ARQUIBANCADA DA VIDA”, agredindo-se, e, ou, atacando de maneira caluniosa, difamatória e injuriosa às partes envolvidas; como tive que ouvir de um VEREADOR ligado ao PREFEITO MUNICIPAL, nesse último fim de semana, quando o visitei profissionalmente em sua casa, acompanhando um constituinte, para tratar de assunto jurídico e adverso à questão da disputa processual eleitoral, a qual, todos sabemos é a matéria e objeto da última ELEIÇÃO MUNICIPAL. Acho isso extremamente desnecessário e um desserviço à DEMOCRACIA, e, ao bom senso.


WILSON COSTA E SILVA
ADVOGADO – EDUCADOR – LIVRE PENSADOR


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