No
último dia 04/07/2012,
assistindo aos programas econômicos da TV por
assinatura, tive a oportunidade em um deles de ouvir o Diretor Titular do Banco Itaú, Roberto
Setubal, o qual, tornou-se a maior instituição financeira
do Brasil; principalmente, depois da
fusão com o UNIBANCO, e,
ainda a aquisição de várias financeiras que trabalham com o credito direto ao
consumidor, em particular cito o "BV"
(Banco Votorantin), afirmando que ao Ministro da Fazenda que as coisas não são como todos
pensam, os "pobres"
bancos não são os primeiros no “ranking da econômia”,
ao contrário, devido a inadimplência, estão em 12º ou 16º lugar, e, sofrem bastante com isso, por isso não dá para
baixar o "sprad", e, nem as taxas como todos querem, pois, isso pesa
muito.
O
"spread" (diferença
entre os juros pagos pelos bancos na captação de recursos e a taxa aplicada por
eles nos empréstimos que concedem) no Brasil é o maior do mundo e 11
vezes o dos países desenvolvidos. Na média do ano
passado, isso significa 34,88 pontos percentuais
ante 3,16
pontos,
de acordo com levantamento feito pelo IEDI
(Instituto
de Estudos para o Desenvolvimento Industrial), numa pesquisa
feita a pedido do Jornal FOLHA
DE SÃO PAULO.
Ora,
isso
é uma conversa de gente muito rica, bem nascidos, e, os quais,
a grande maioria deles, nunca se viram numa “sinuca de bico” de
ficar sem nada, quando os recursos escasseiam por um desemprego, doênça,
desastre físico ou natural, etc. Nunca tiveram ou são portadores de qualquer sensibilidade,
no sentido prático de desenvolver junto
com sua Diretoria um “DEPARTAMENTO
DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO”, mas, com “espirito”
de realmente querer renegociar as condições de créditos e financiamentos com
seus devedores.
Ao
contrario de centrar nisso, apenas investem em grandes BANCAS
DE ADVOCACIA, para ajuizar ações de retomadas de
bens no caso de atrasos de vários financiamentos de bens de consumo (carro,
moto,TV, geladeira, etc.). Esses escritórios vem como aves
avidas sobre suas presas, para recuperar o bem, já que tem a chamada "alienação
fiduciária", ou seja, não pagou podem retomar o
bem. E como o Judiciário é elitista, composto em grande parte por Magistrados soberbos, e, não muito
interessados em entar no amago de nada, não querem nem discutir essas
situações, ou seja, esses “detalhes” de gente pobre
inadimplente. A lei manda devolver, e, o Magistrado
acata o pleito e manda apreender o bem financiado. A nossa conclusão é que a
nossa dita “comunidade jurídica” fabrica princípios no atacado, no
varejo isso não vem servindo para muita coisa.
Isso
é uma estultice, as classes econômicas no Brasil,
seja a "b",
"c", "e", etc. (já
que viramos letras para saber o quanto rico ou pobre somos),
adquirem sempre seus sonhos de consumo ou de conforto pessoal ou de seu lar,
através de financiamentos, e, sabemos a custo financeiro altíssimo, foi só com as reações recentes do Governo
Federal que a carapuça começou a apertar a cabeça do
sistema financeiro, o qual, sempre passou ao largo de todas as crises
econômicas, e, até no período que tínhamos altíssimas taxas de inflação, nunca
tiveram prejuízos.
Por
outro lado, há o fator humano, familiar, e, social,
que sempre redunda nos problemas de ordem financeira para as
pessoas que se veem em “aperto”, ou seja, de uma
doença, um desemprego, etc., situações que nem sempre nos permite honrar os nossos
compromissos; e, nesses momentos as financeiras de bens de consumo não
negociam, não jogam parcelas vencidas à frente, não diluem mais as dívidas para
facilitar para o adimplência de qualquer devedor. Agem como senhores
feudais, os quais, mesmo sabendo que não há como tirar mais do que já foi dado, pois,
se não houver meios novos para permitir uma elasticidade econômica daquilo que se
deve, fica impossível qualquer dívida ser paga; pois, nas condições que se acha
qualquer obrigação perante alguém que passa por uma, ou, mais de uma, ou seja,
sucessivas desgraças, nada vai ajudar se não houver, também, o desempenho do
credor.
Isso
tudo redunda nos telefonemas indesejáveis dos atendentes de "TELEMARKETING"
das empresas financeiras, mal preparados, mal educados, com uma linguagem
mecânica e idiota, e, muita agressiva. GENTE DE POUCA
CONVERSA E MUITA AMEAÇA. Além do mais,
os escritórios de advocacias de posse de procurações e dos contratos dos
credores querem mais é retomar o bem, pois, com isso podem receber o mais
rápido possível os honorários daqueles que representam, bem como, os e seus inumeros correspondentes pelo Brasil afora.
Esse
patrimônio recolhido são levados em depósito, em algum lugar, obviamente, ficam
meses diluindo e poluindo o meio ambiente. Outro dia vimos uma reportagem de um
imenso deposito de carros financiados, e, retomados por medidas judiciais,
instalados na REPRESA GUARAPIRANGA,
na cidade de São Paulo, eram
milhares e milhares de veículos ao tempo poluindo àquele manancial de água de
consumo humano; bens esses, em geral, novos ou semi novos que irão deteriorar
ao tempo por longos lapsos de meses ou anos.
Tudo
isso é muito contraproducente, perde o cidadão que se vê indisponibilizado
daquilo que desejou possuir; perde o
sistema financeiro por estultice ou teimosia
em negociar com pequenos compradores e
usuários de financiamentos ao consumidor; e, perde, também, a própria natureza
que é acrescida de agentes poluentes; perde o ESTADO
(aqui
no sentido de Governo) que deixa de arrecadar. E, por que
tudo isso, sabemos que entre a ponta da
pirâmide dos bens nascidos neste pais não há muita condescendência com os mais pobres,
que é a base de nossa pirâmides social.
O
momento agora é propício para se estender tais possibilidades de recuperação ao
cidadão comum, que, nos últimos anos, foi extremamente estimulado a fazer uso
de cartões
de crédito, financiamento imobiliário, empréstimos bancários, cheque especial,
leasing de veículos, empréstimo consignado em folha de pagamento, parcelamentos
longos,
dentre outros. Com a queda dos juros, estes estímulos tendem a aumentar,
ampliando inclusive a oferta de crédito no mercado.
No
Brasil,
após tentativas fracassadas de acordos amigáveis com credores para parcelarem
ou mesmo diminuírem cobranças grandiosas de juros, a pessoa física só tem a
opção legal de pedir a declaração da INSOLVÊNCIA CIVIL,
que é a falência da pessoa física. Não existe ainda, para o indíviduo
comum, um instrumento jurídico tal como a recuperação judicial criada para as
empresas.
A
medida está prevista no PROJETO DE LEI 1.922/11,
do Deputado Fábio
Faria (PMN-RN), para ser
votada na Câmara dos Deputados. No entanto, esta proposta legislativa é muito
complexa e, no final, só vai servir para os mais ricos. Os indivíduos
de baixa renda superendividados não terão condições de arcar com os custos
envolvidos no processo de recuperação judicial.
Tem
que ser um processo mais simplificado, ao menos em duas hipóteses: quando
o credor comprovar que é hipossuficiente ou quando a dívida for de pequena
monta.
Não pode sobrecarregar o JUDICIÁRIO,
em tais casos, com um processo lento, custoso e ineficiente. Em tais circunstâncias, comprovada a
hipossuficiência ou quando a dívida for de pequeno valor, o ideal seria que o
juiz tivesse o poder de dispensar o cumprimento das exigências mais custosas,
tal como a necessidade de apresentação de laudo econômico-financeiro e de avaliação
dos bens e ativos do devedor, subscrito por profissional legalmente habilitado
ou empresa especializada.
Finalmente,
com o devido respeito ao Deputado
que apresentou ao “PROJETO DA
INSOLVÊNCIA PESSOAL”, o qual nada serve, pois, últi somente
aos mais ricos, e, não há o minimo de redução de ritual ou meios burocraticos
para a inserção de todos no mesmo. Ficamos às vezes a pensar, e, me pergunto: “quem
os nossos Parlamentares representam, a grande maioria de quem vota neles!? e,
ou, àqueles que lhe atiram moedas durante a campanha para custeio dessa!?”.
Fracamente, esse Parlamentar faria um favor a si próprio e a todos, tirando de
pauta o seu Projeto; e, ou, então,
refaça-o de maneira a ser mais universal
e horizontal, e, sem burocracias,
pois, esse que aqui opina com três décadas advogando sabe o quanto o nosso JUDICIÁRIO
modorrento e burocrático, além de contar com um corpo físico humano bastante
insensível com a questão humana e social, quando se trata de condições
econômicas daqueles menos priviligiados, e, nem sempre, as suas decisões servem
ou ajuda muito àqueles que vivem com suas econômias em apertos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário