segunda-feira, 17 de março de 2008

A VERGONHA DE UMA CIDADE.


Há um adágio popular que diz: “cada povo tem o governo que merece”; porém, acrescentaria algo mais a isso: “cada povo tem o governo que escolhe”. Principalmente por estarmos em regime democrático se temos administradores e representantes legislativos abaixo da linha da moralidade, o eleitorado é responsável pela condução dos mesmos aos cargos que ocupam. Assim, a sociedade de certo modo esta refletida na imensa quantidade de políticos da pior qualidade que podemos encontrar.

Acerca de três anos pessoas de bom senso tem trabalhado no Município de Perdizes para fazer valer a lei e esperam por uma punição exemplar, acerca das irregularidades cometidas no último pleito municipal, com os escandalosos episódios de compra de votos que elevaram a cargos públicos pessoas que não passariam sequer pelo crivo de um simples exame psicotécnico, porém, usando a moeda corrente, compraram a consciência de inconscientes que não vêem nada além do que a própria torpeza moral, ignorando que somos responsáveis pelo mundo melhor ou pior se o desejarmos ou agirmos voluntariosamente.

Pelos cantos da cidade muitos ficam curiosos com o que estaria acontecendo nos processos que circulam pela Comarca e os Tribunais, além de Inquéritos Criminais que são processados pela policia judiciária a nível tanto da Policia Federal, bem como da Policia Civil do Estado, sem ignorar àqueles da esfera administrativa de ordem fiscal. Porém, para nossa decepção são poucos que realmente vem somar à luta, pois, a maioria se esconde, covardemente, como se aquilo nada fosse com eles, e, para eles.

Na verdade há em grande parte dessas pessoas que esperam por mudanças a vergonha consciente ou inconsciente de terem aceitado dinheiro e vendido por míseros reais o seu voto, aquele precioso voto que poderia fazer a diferença em tudo. São como pecadores infelizes em busca de perdão, e, que passarão a vida inteira, tal qual almas no purgatório, penando pelo erro da corrupção passiva. Ora, corrupto não é só aquele que oferta; aquele que corrompe; aquele seduz com promessas; criminoso corrupto, também, é aquele que recebe e que se vende, o qual, não possui um mínimo de principio moral e ético para nortear a sua curta e inútil passagem pela vida.

A podridão é tanto que assistimos ao curso desses últimos anos, no Legislativo local, Vereadores serem condenados à prisão, obrigados a repor o dinheiro que achavam ser seu, e, que poderia ser gasto como quisesse, além do encarceramento na Cadeia Pública local, ou, prestação de serviços comunitários, por delito que fugia à própria característica administrativa e representativa do cargo. Cheque saído da Tesouraria Municipal e usado para pagamento de empregado particular de empresa do Alcaide. Os cargos são negociados e distribuídos àqueles que apóiam e trocam favores, tanto é verdade que na composição atual do Legislativo Municipal, não há um único Vereador que exerça uma oposição sadia e resistente às tentações do poder.

Ocorreu que a maioria dos Vereadores eleitos por uma legenda partidária mudou para outra, e, além de estarem em paz com seus interesses, tem parentes ocupando um ou outro cargo ligado à Administração Pública Municipal. A imoralidade política não fere a consciência dos ditos homens públicos de Perdizes. Agora serão punidos, e, provavelmente a Câmara de Vereadores terão novos nomes para o ano de 2008, quando forem julgados os processos em se que pedem a substituição desses infiéis para com o programa e a bandeira partidária com que sufragaram nas urnas. O BRASIL ADOTA O CHAMADO VOTO PROPORCIONAL, PORTANTO, O CARGO É DO PARTIDO; precisou que viesse a Justiça Eleitoral intervir para cessar essa pouca vergonha de políticos que trocam de legenda partidária como mudam de roupa.

O nepotismo, ou seja, o emprego e a entrega de cargos estratégicos da administração municipal aos entes familiares, ou seja, aos parentes, desde ao controle dos recursos financeiros, aos mais elementares lugares em que se pode nomear alguém. Até na Santa Casa de Misericórdia que recebe subvenção orçamentária do Município há os parentes. Deus sabe castigar os povos infiéis: “Ao Egito deu as pragas, e, a Perdizes deu os nepotantes”.

“A vedação ao nepotismo,... esta amparada nos princípios da moralidade e da impessoalidade, previstos no art. 37 caput da Constituição Federal..., pois, além de causar prejuízo aos cofres públicos, infringe os princípios da moralidade e impessoalidade, devendo, pois, ser punido”. Essas não são palavras nossas, mas, do Desembargador Dárcio Lopardi Mendes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, quando relatou o recurso de uma Ação Cível Pública por Improbidade Administrativa, obrigando o Presidente da Câmara de Vereadores de Pirapora, a devolver o dinheiro que pagara ao filho menor que havia contratado como “office boy” daquele Legislativo. Além da obrigação de devolver o dinheiro pago nessa contratação irregular, foram-lhe impostas outras sanções, todas de caráter restritivos ao exercício de sua cidadania.

Fosse uma decisão dessa aplicada à situação político administrativa do município, certamente muita gente em Perdizes iria padecer, pois, o que ocorre aqui faz corar o mais tímido apolítico em nossa sociedade. Estamos sempre na mídia nacional não pelos valores e tradições que essa terra e o seu povo bom possuem, mas, pela banda podre de determinados membros da comunidade que acham de tudo podem e tudo fazem, Não possuem o mínimo de consciência ética (aliás, é bem provável que nem saibam o significado disso), princípios norteadores de vida, ou, moral alguma; a lei para eles é um texto de tinta preta lançado ao papel, que podem burlar quando quiserem, imaginando que todos são tolos e lhe dão e darão sempre alguma credibilidade, e, ou, ainda, que ficarão impunes de seus nefastos delitos cometidos.

Wilson Costa e Silva

Advogado e Humanista

imbiara@hotmail.com

Um comentário:

WIL COSTA E SILVA disse...

Queriamos esclarecer ao(s) amigo(a)s que vier(erem) a ler esse texto que trata o mesmo de um artigo publicado no Jornal da Cidade, que circula por mais de uma dezena de Municipios do Alto Paranaiba e Triângulo Mineiro, regiões do Estado de Minas Gerais. O artigo é fruto de trabalho jurídicos que desenvolvemos como Assessor Jurídico da "ATRANSPER" (Transparência Púlbica de Perdizes), a qual, é uma ONG criada para combater a corrupção e os desvios de verbas públicas no Municipio de Perdizes, cidade donde advogamos, e, também, temos nossas raizes familiares.

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