A REALIDADE DE NOSSOS "BOLSÕES DE POBREZA" NO BRASIL, ONDE A PRESENÇA DO "ESTADO" PRATICAMENTE INEXISTE.

Lendo a matéria postada através do “link” abaixo, colocamo-nos a refletir sobre o nosso BRASIL real, e, tão distante dos Gabinetes e dos locais donde “DECISÕES” são tomadas em nome da população mais carente. Esses chamados “HOMENS PÚBLICOS” (governantes eleitos – Prefeitos, Governadores, e, Presidente -; além da maioria nossos representantes legislativos – Vereadores, Deputados Estaduais e Federais, Senadores -; somados aos servidores de carreira em alto escalão: Superintendes; Coordenadores; Delegados, Promotores de Justiça, Magistrados; etc., etc., etc.), sempre estão a efetuar em seus “LABORATÓRIOS DE PLACEBOS” (planejamentos irreais que mais desperdiçam ou desviam recursos), através de  conceitos e formulas que nunca funcionarão; pois, além de não se aterem à realidade sofrida dos marginalizados, nunca possuem a sensibilidade suficientes de “auscultar” àqueles que há muito trabalham e estão próximos a essas comunidades carentes.

Por outro lado, para podermos continuar, queremos advertir, e, deixar bem claro que aqui não há IDEOLOGIA POLÍTICA, antes de sermos taxados de “COMUNISTA”, isso por sermos considerado de “ESQUERDA”, e, embora apenas um ser humano envolvido com a grande “QUESTÃO SOCIAL” em nosso pais; e, ainda mais, porque como virou “MODISMO” de muitos “IMBECIS” nos dias atuais no BRASIL taxar pessoas. Além do que, considerando também que até a presente data em nossas “ATITUDES” e “FALAS” nunca defendemos nenhum REGIME AUTOCRÁTICO, nem mesmo sob a alcunha ou pseudônimo do chamado “SOCIAL”, e, até mesmo de um “NACIONALISMO” ou da “ECONOMIA DE MERCADO” exacerbados.

Assim, entendemos como grande verdade é que em se ter preocupação com o “SOCIAL”, não só é uma atitude correta, bem como, também, deveria ser para àqueles que se consideram ou professam por alguma RELIGIÃO, imbuídos de um “ESPIRITO CARITATIVO”, pois, sabermos que se quisermos poderemos mudar os jaezes de nossos semelhantes que não conseguem sair de suas condições miseráveis. Trata-se muito mais de um grande APELO ou CHAMADO para as possibilidades de que somos portadores de meios, donde, podemos ou poderemos alterar as condições da dignidade de vida dos seres humanos em nosso planeta.

FILANTROPIA.

Isso, além do mais, é também uma questão de RESPONSABILIDADE e COMPROMISSO com as melhorias de condições de vida, coisa que muito pouco se envolve as chamadas ELITES ECONÔMICAS, ou seja, os mais aquinhoados economicamente, pois, pouco participam ou contribuem para melhorar a situação dos marginalizados no BRASIL. Obviamente, há exceções, pequenas, porém, não podemos negar que eles existem; mas, infelizmente não é a regra geral.

A “FILANTROPIA” não é uma pratica regular das nossas “ELITES ECONÔMICAS”, o lugar comum dos nossos empresários são ações comuns e isoladíssimas de doações particulares que possam coloca-los em “EVIDÊNCIA MIDIÁTICA”; e, ou, quando através de suas empresas, a promoção de algo que possibilita algum “DESCONTO TRIBUTÁRIO” dessas chamadas “DOAÇÕES” efetivadas pelas nossas pessoas jurídicas. Afora isso não há quase nenhuma atividade promocional humana seja no campo “EDUCACIONAL”, “CULTURAL”, e, até mesmo de “ORGANIZAÇÃO SOCIAL” no BRASIL.

Ao contrário do que ocorre em muitos países do chamado primeiro mundo, em particular nos EEUU, ou, algum outro do CONTINENTE EUROPEU, donde, temos por parte das ELITES ECONÔMICAS uma gama de envolvimento maior com a chamada “QUESTÃO SOCIAL”, muito atuante através de FUNDAÇÕES, para as quais destinam polpudas verbas, e, essas por sua vez, aliadas às chamadas ONGS (ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS), por estarem atuando no campo social há mais tempo e com envolvimento mais direto, grandes projetos nascem para a solução mais imediata, a CURTO PRAZO, como a da alimentação, da habitação, e, a MÉDIO e a LONGO PRAZO, na questão educacional, de saúde, e, até mesmo ecológica, com a preservação e ocupação de espaços naturais, respeitando a fauna e a flora.

Nos ESTADOS UNIDOS, por exemplo, as grandes UNIVERSIDADES AMERICANAS, quando não foram criadas por legados de milionários, sobrevivem e possuem um cipoal de cientistas, muitos abrilhantados com PREMIO NOBEL em várias áreas do conhecimento, graças a polpudas doações, que lhes permitem inclusive manter programas de bolsas de estudos.

Sabemos que por não ter uma “CULTURA FILANTRÓPICA”, as ELITES ECONÔMICAS no BRASIL só acumulam, e, àqueles que ascendem a elas, isso quando não usam os caminhos tortos da corrupção e desvios econômicos, ali chegam e estacionam sem olhar para a base da “PIRÂMIDE SOCIAL” de onde vieram. Infelizmente, temos muito mais atitudes nobres e filantrópicas entre as nossas camadas mais baixas (classe média e os próprios pobres), do que com os nossos milionários.

  

O ANTEPARO JURÍDICO NACIONAL.

Por outro lado, nossa LEGISLAÇÃO NACIONAL para se criar uma “FUNDAÇÃO” que possibilite que algum iluminado com grandes recursos possa efetuar doações para desenvolvimento de alguma atividade social é tão absurda e extremamente burocrática. A sua regulamentação funcional, praticamente, deixa aos cuidados de agentes do ESTADO (servidores em carreira funcional), para tomar conta de tudo e impor critérios, sem dar crédito a uma DIRETORIA e a um CONSELHO CIVIL, donde, realmente, esses é que deveriam ter o controle e a fiscalização das ações na melhor aplicação de recursos, e, acompanhamento de sua funcionalidade.

Aliás, a mentalidade excessivamente BUROCRÁTICA e INTERVENCIONISTA é um grande defeito de nossa cultura: SOCIAL, POLÍTICA, e, JURÍDICA. Claro que temos de ter “PROTOCOLOS” (regulamentação), em todos os setores da nossa atividade humana, e, também, para o chamado funcionamento do ESTADO. Só não justifica e sermos “mais realista do que o rei”, e, procurarmos dificultar tudo, engessando as ações com tantas exigências desnecessárias, que talvez fosse melhor nem criar normas para as coisas funcionar.

Ao longo de uma vida dedicada ao exercício do DIREITO, para ser mais preciso a ADVOCACIA, confessamos que há tantos absurdos em nossas leis, e, quando esses não existem formas descritas na legislação, há tantas atitudes estupidas por parte de nossas “AUTORIDADES” (em todos os escalões), que muitas vezes nos sentimos como se o nosso corpo FÍSICO e o SOCIAL estivesse todo “ENGESSADO” sem dar azo algum para podermos agir, já que tem todos que lidam com as decisões não tem ou possuem nada em termos de “FEELING” (sensibilidade) para agir com o “BOM SENSO” (atitude muito importante em todos os momentos e situações), através de ATOS DEONTOLÓGICOS (ÉTICOS) que deveriam permear suas ações.

O despreparo funcional e estatal é imenso, e, nem adianta a grande maioria dos servidores em suas repartições, ou, de agente em serviço, protegidos por uma falsa ideia de que não podem ser questionados ou criticados, afixarem nos seus locais de trabalho o “famoso” texto de um artigo de nosso CÓDIGO PENAL no sentido de que “agredir” ou “maltratar” funcionário é crime. Nossa que coisa mais estupida, e, atender mal ao cidadão, não querer ajudá-los encontrar caminhos quando se acha perdido ou sem saída para seus problemas, o que seria então?!

Ao longo de nossa vida profissional, quando, temporariamente, ocupamos cargos públicos, fosse por “NOMEAÇÃO” ou “CONTRATAÇÃO”, fizemos verdadeira “GUERRA SANTA” quanto a péssima qualidade do atendimento funcional ao cidadão, àquele que paga impostos, e, por conseguinte os salários dos servidores.

Nossa, já perdemos a quantidade de “RECOMENDAÇÕES” e “MEMORANDOS INTERNOS” que fazíamos advertindo de que nossa passagem pelos cargos é temporária, e, até mesmo aos servidores concursados, já que ninguém é eterno é um dia vai se desprender de suas funções.

Porém, a mentalidade de um modo geral ainda é muito tacanha, e, muitas vezes, em várias salas ou locais, enquanto estávamos inseridos na atividade pública, tomávamos a iniciativa de tirar e rasgar esses “malfadados avisos” das paredes da repartição.

Sempre ao chegarmos em qualquer órgão público e depararmos com “AVISOS” dessa espécie já ficamos em guarda, e, de certa forma bastante “estereotipado” de que ali não haverá uma dedicação e nem um atendimento adequado às nossas necessidades. Muitos usam isso para acobertar a própria preguiça e desídia funcional em atender bem e ajudar no encontro de repostas ou soluções.

Portanto essa cultura oficial de que estou no comando e tudo posso tem de mudar para: estou servindo, e, devo procurar e encontrar a melhor maneira de ajudar ou mitigar as preocupações daqueles que necessitam do serviço público.

APOLOGIA AO CRIME???!!!

O grande fracasso dos programas oficiais de ASSISTÊNCIA SOCIAL aos chamados hipossuficientes, os “pobres” no sentido popular é que atacam só uma parte do problema de um corpo infeccionado por uma septicemia.

Por exemplo, as chamadas UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA (UPPs) há quase 10 anos, em novembro de 2008, quando iniciaram na cidade do RIO DE JANEIRO, era o “elixir” vendido pelos governantes de então como a solução para os locais mais violentos ou dominados pela criminalidade.

O programa, que — em tese — consiste em ocupar determinando território dominado por facções criminosas, estabelecer um policiamento comunitário, que seja próximo ao cidadão, e abrir caminho para serviços públicos do ESTADO teve no MORRO DE SANTA MARTA, naquela cidade, sua principal vitrine, onde tudo começou.

Porém, levaram o POLICIAMENTO para a comunidades, e, “ESQUECERAM” dos acréscimos, ou seja, os ditos “SERVIÇOS PÚBLICOS” (saneamento, limpeza pública, saúde, educação, etc.); ou seja, levaram a vigilância para deixar mais subjugada uma população que já vivia sob a mira de bandidos, e, não completaram as demais AÇÕES DE GOVERNO que se faziam imediatamente necessárias.

Ora, numa situação dessa, entre serem maltratados por uma POLÍCIA quase sempre despreparada e violenta (infelizmente é grande verdade em vários setores da nossa segurança pública), e, receber a proteção de facções que respeitam os moradores, e, que muitas vezes concedem benesses que deveriam vir das ações governamentais, as populações dessas comunidades são muito mais tolerantes com essas últimas, embora sempre sob o “DOMÍNIO DO MEDO” em relação a ambas.

Enfim, hoje, após a instalação de 38 (trinta e oito) UPPs, o modelo que representou nos últimos anos a esperança de um RIO DE JANEIRO mais seguro se mostra esgotado, após colecionar uma série de fracassos e escândalos nesses últimos anos.

  

E mesmo que houvesse muito dinheiro para investir, de nada adiantaria se continua distorcidamente com uma POLÍCIA MILITAR que vê o morador de favela como inimigo. As comunidades da cidade do RIO DE JANEIRO não precisam de mais e mais policiais, necessita, no entanto, de saúde, educação, lazer e cultura, e não mais morte e violência.

Nem mesmo ter colocado no ano passado o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob “intervenção federal”, com a ocupação de vias públicas e dessas comunidades por membros das força armadas, não adiantou nada, pois, vamos dizer assim: “pegada” de nossos soldados são para outra atividade de eminente ataque externo em potencial, e, nunca para lidar com situações tão localizadas, como é a criminalidade atípica de cada zona urbana nas várias cidades brasileiras, onde o índice de violência está ligada ao tráfico e às facções criminosos, coisa que vai além do tolerável, e, ou, administrável.

O maior exemplo do que estamos falando, na mesma cidade do RIO DE JANEIRO, foi o recente fuzilamento, por com comboio do Exército de um músico com sua família dentro de um carro que foi confundido com o de bandidos, sem as cautelas que um policial mais experiente, e, que sabe como lidar com a criminalidade, por norte e experiência profissional refletira melhor acerca de sua ação.

Infelizmente, as FACÇÕES CRIMINOSAS estão no permeio social, ou seja, entre nós, e, se passando por gente de bem. Nos presídios do país isso é gritante, e, nem mesmo todos àquele aparato que vemos nos locais que sentenciados cumprem sua pena, impede as coisas horríveis que ocorram em seu interior.

Recentemente, um conhecido nosso, recém-saído de uma penitenciaria de nossa região, donde cumpriu uma longa pena, nos narrou aliviado ter sobrevivido ao cumprimento da sentença a que foi condenado, enquanto, lá dentro, sob o domínio de duas FACÇÕES CRIMINOSAS fazia o impossível para sobreviver, na tentativa de resgatar sua vida ao deixar àquele lugar. Suas “estórias” do que precisava fazer e submeter para sobreviver eram realmente terríveis, e, não só ele, como qualquer ser humano com instinto de sobrevivência não tinha outra escolha.

  

Imaginamos que uma prisão é o local donde os que infracionam a sociedade deve pagar pelos seus crimes, porém, quando o APARATO ESTATAL não consegue sequer dar vigilância e recuperação aos seus apenadas, chegamos à conclusão que a nossa sociedade está extremamente podre, e medidas corretas e assépticas devem ser tomadas, sem afoitismo, e, ou, ainda, como muitos que chegam ao PODER PÚBLICO com ideias malucas pensando que estão reinventando a “RODA”, e, a melhor forma de usar o “FOGO”, que foram os grandes meios que permitiu ao homem deixar as cavernas e caminhar em direção àquilo que deveríamos chamar de “PROCESSO CIVILIZATÓRIO”.

CONCLUSÃO.

As ausências de “POLÍTICAS SOCIAIS” enfraquecem demais o qualquer projeto ligado a SEGURANÇA PÚBLICA, já que, exacerbar ideias sem qualquer conteúdo social, não tem nenhuma receptividade por parte daqueles que queremos direcionar nossos esforços.

O grande erro dos POLÍTICOS que assumem os cargos é achar que suas ideias são sempre as respostas ou propostas ideais, isso sem qualquer contato com as comunidades, sem ligar às suas necessidades, e, ou, ainda, conviver e conhecer seus problemas para elaboração de programas que efetivamente funcione.

Raramente a unanimidade do fracasso de um PROGRAMA SOCIAL é tão grande a ponto de chegar à boca do PODER EXECUTIVO que por ele é responsável, já que os ocupantes de cargos que deveriam direcionar essas ações são extremamente “DESPREPARADOS” e “INSENSÍVEIS” às demandas sociais de cada comunidade, ou, setor para qual deveria estar direcionado e bem aplicados os recursos públicos.

Com a presença única e exclusiva desse braço do ESTADO, que é O “BRAÇO POLICIAL”, as implicações são as conhecidas: este poder, substituindo o anterior, vai se converter em uma espécie de síntese do LEGISLATIVO, do EXECUTIVO e do JUDICIÁRIO, que só pode ser, muito mais do que tutelar, tirânico.

Por isso estamos constantemente exigindo e fazendo um monitoramento mais rígido dos desvios de conduta em relação aos PROGRAMAS SOCIAIS, pois, achamos que essa é uma bandeira e luta das quais não se pode desistir. É necessário bater nessa tecla até que isso aconteça.

WIL COSTA E SILVA

ADVOGADO – EDUCADOR – LIVRE PENSADOR

https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2019/04/18/okaida-paraiba-faccao-criminosa.htm