É óbvio que só a
redução da maioridade penal não vai resolver o problema. Bem aqui no BRASIL
temos como legislação protetora da criança e do adolescente vigorando há vários
anos o “ESTATUTO
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)”, o qual, não
resolveu nenhum problema, só aumentou. Falar que crime é problema social é
preconceito contra o pobre, pois tem muito filhinho de papai queimando mendigo,
traficando drogas, etc.
Existe uma
crise moral no país de inversão de valores. PARA
MIM,
NÃO EXISTEM DIREITOS SEM DEVERES. Temos que lembrar
que punição também é educativa. Não se pode passar a mão na cabeça de quem
comete crimes. Acho que esse “ESTATUTO”,
cuja sigla (ECA) não soa simpática é
um grande equívoco. Temos que garantir os direitos de todos os cidadãos
brasileiros por igual, independente de idade, raça ou condição social e não
deixar uns com mais direitos que outros.
O ser humano não se
torna adulto de uma vez, como uma borboleta que sai de uma crisálida. Seu
amadurecimento é gradual. Comecei a trabalhar aos 7
(sete) anos de idade, e, nem por isso deixei de ser
criança, e, nem abri mão de minhas responsabilidades. Não estou afirmando que
todos devem trabalhar tão cedo. Mas, agora dizer que o jovem só pode
trabalhar após os 16 (dezesseis) anos, sem poder qualquer tarefa que lhe incuta
responsabilidade é uma estultice de pedagogo, psicólogo, e, quem sabe até de antropólogo.
A
vida é curta e temos que saber que ela nos cobra responsabilidades a partir da
cognição que passamos a ter daquilo que nos cerca.
AS PENAS DEVERIAM
SER GRADUAIS, LEVANDO EM CONTA A IDADE DO
INDIVÍDUO. Não se pode tratar uma pessoa de 17 (dezessete) anos
igual a uma de dez. A IDADE MENOR PODERIA SER UM
ATENUANTE GRADATIVO DA PENA. O que não se
pode é recompensar o criminoso com impunidade. Não importa qual seja o crime. O
PAÍS SÓ VAI MUDAR SE COMBATERMOS A IMPUNIDADE EM TODAS AS ESCALAS.
Temos que recompensar quem age corretamente, com ética, assumindo as
responsabilidades sobre suas ações.
WIL COSTA E SILVA
–
Advogado – Educador – Livre Pensador
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