COMISSÃO DE VENEZA
A SUBCOMISSÃO para a AMÉRICA LATINA DA COMISSÃO DE VENEZA reúne-se nos dias 5 E 6 DE MAIO na cidade de OURO PRETO (MG), tendo como tema principal o papel da JUSTIÇA na proteção de direitos econômicos e sociais
em tempos de crise econômica.
A COMISSÃO EUROPEIA PARA DEMOCRACIA ATRAVÉS DO DIREITO, conhecida como “COMISSÃO DE VENEZA” em razão da cidade onde usualmente se reúne, é um ÓRGÃO CONSULTIVO da UNIÃO EUROPEIA sobre temas constitucionais. A COMISSÃO é composta de especialistas independentes nomeados pelos
estados-membros, que se reúnem quatro vezes por ano em VENEZA, em SESSÃO
PLENÁRIA, a fim de
aprovar pareceres e promover troca de informações sobre desenvolvimentos
constitucionais. O BRASIL aderiu à
COMISSÃO em ABRIL/2009.
Cerca de 40 (quarenta) autoridades estrangeiras estarão presentes. O encontro é resultado de uma
cooperação entre o STF
(SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) e a COMISSÃO. A TV JUSTIÇA fará a transmissão ao vivo.
O evento reúne
especialistas de países da EUROPA, ÁFRICA e AMÉRICA LATINA, que debaterão temas como a limitação de direitos por emendas
constitucionais, os conflitos entre medidas de “AUSTERIDADE FISCAL” e “BENEFÍCIOS SOCIAIS” e a promoção da equidade em tempos de crise. Representantes
de países com experiência recente de crise econômica, como ESPANHA e GRÉCIA, compartilharão experiências com representantes de
localidades com realidades tão diversas como RÚSSIA, TUNÍSIA, MARROCOS e INGLATERRA, além de
diversos países da AMÉRICA DO SUL e AMÉRICA
CENTRAL.
O BRASIL ainda estará representado pelo advogado ROBERTO CALDAS, VICE-PRESIDENTE da CORTE
INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, que fará apresentação abordando os direitos
políticos e civis como base de proteção dos direitos sociais.
http://youtu.be/NiYlIIizHl0
Nenhum comentário:
Postar um comentário